




Copenhague,
meio ambiente e a Costa Doce
Os
tímidos avanços de Copenhague, conseqüentes
da baixa disposição de líderes dos
países ricos em fixar metas para diminuição
da emissão de dióxido de carbono frustrou
a opinião pública mundial. O Brasil, acompanhado
de um grupo formado por países emergentes defendeu
a fixação de metas como esforço concreto
necessário para reduzir a temperatura da terra e
diminuir os impactos impostos ao meio ambiente. Sinal do
empenho brasileiro é a publicação no
dia 28 de dezembro de 2009 da lei que institui a política
nacional sobre mudanças do clima, que fixa o compromisso
do Brasil em reduzir, até 2020, as emissões
projetadas de efeito estufa, dentro do limite que vai de
36,1% a 38,9%.
Em
2009, a natureza mostrou sua força. Deslizamentos
de terras decorrentes da ocupação desordenada
e/ou da especulação imobiliária, tornados,
ciclones extratropicais, tempestades, secas, frio e calor,
demonstraram na pele as conseqüências das mudanças
climáticas e do aquecimento global. Em nossa região,
iniciamos e terminamos 2009 com enchentes, chuvas em quantidades
raras, tudo isto com consequências violentas para
as comunidades dos municípios. Infelizmente, mais
uma vez, o maior sofrimento recai sobre a população
mais pobre. A agricultura familiar e empresarial sofreu
duras quedas. O turismo sente reflexos com a instabilidade
do tempo. E nossa infraestrutura de estradas, vias urbanas
e principalmente o setor elétrico foram duramente
testados. Os prejuízos são incalculáveis.
E a sensação de temor sobre o que ainda poderá
acontecer está presente. Como no soterramento que
vitimou mais de 40 pessoas em Angra dos Reis na virada do
ano.
A
partir de 2010, os municípios brasileiros deverão
elaborar os seus Planos Municipais de Saneamento. Esta política
integra o novo marco regulatório do saneamento ambiental
que relaciona o saneamento ao fornecimento de água,
drenagem urbana e resíduos sólidos. Estes
temas tratam de lixo (sob uma perspectiva mais profunda
acerca da responsabilidade do que usamos e como descartamos),
água, escoamento de chuvas e o futuro da natureza.
Os municípios devem elaborar esta ferramenta de gestão
com a participação da sociedade, sob risco
de ficarem inabilitados ao acesso de recursos federais para
investimentos nestas áreas.
No
Rio Grande do Sul, a Fundação Nacional de
Saúde - FUNASA tem dado exemplo de como uma estrutura
do poder executivo pode ir ao encontro da sociedade. Para
além da liberação de recursos e da
implantação de programas, a atuação
da superintendência gaúcha da FUNASA tem levado
informação e realizado debates transformadores
de realidades locais e alterado paradigmas do ponto de vista
da formação de uma consciência crítica
coletiva, republicana e democrática sobre os novos
marcos da gestão ambiental e social, tão relevantes
para preservação da qualidade de vida em nosso
estado.
Neste
contexto, a Região da Costa Doce tem servido de exemplo
ao país. A criação do Consórcio
Intermunicipal do Extremo-Sul sob a presidência do
Prefeito de São Lourenço do Sul. A luta da
Agência de Desenvolvimento do Turismo na Costa Doce
– AD Costa Doce pela execução do PRODETUR
neste território. A atuação de Universidades
como a FURG. As discussões sobre a Lagoa Mirim lideradas
pelas Prefeituras de Santa Vitória do Palmar e Jaguarão,
buscando a captação de recursos internacionais.
A aproximação com o Consórcio Intermunicipal
da Região Centro-Sul. O interesse de municípios
como Dom Feliciano no debate sobre a construção
de Aterros Sanitários, têm formado acumulo
regional suficiente para que possamos obter recursos públicos
para solução de grandes impasses do nosso
meio ambiente. Resultado concreto destes esforços
poderá ser, no curto prazo, a construção
de um laboratório regional para testes de água
em São Lourenço do Sul e a construção
de seis aterros sanitários regionais em municípios
que integram a região Sul, que serão executados
pelo Consórcio Intermunicipal do Extremo-Sul com
financiamento da FUNASA.
Mas
é primordial que a sociedade esteja apropriada deste
processo. Há oito anos estes temas não são
discutidos na Assembleia Legislativa, pelos mandatários
da região. É imprescindível a retomada
do Movimento Lagoa Limpa, que estabeleceu a Área
de Proteção Ambiental - APA da Lagoa dos Patos.
Sem água limpa não teremos vida no planeta.
Precisamos despoluir a Lagoa dos Patos. Aproveitar as oportunidades
de desenvolvimento, respeitando o meio ambiente, estimulando
e apoiando vocações produtivas importantes
como a pesca artesanal, turismo náutico e de sol
e praia, agricultura orgânica e outras possibilidades
como energias renováveis. Para tanto, precisamos
forjar mandatos democráticos e empreendedores, com
estes compromissos firmados com as organizações
sociais.
Responder
às expectativas cidadãs de habitar localidades
sustentáveis com ações práticas
de resultados concretos. Nossas lideranças têm
esta obrigação. Introduzir no curso do desenvolvimento,
no curto prazo, avanços reais, com construção
coletiva, sabedoria e humildade para ouvir a população.
A sociedade civil organizada tem a responsabilidade de cobrar
com veemência estas atitudes dos seus representantes.
Acima de tudo, é um processo de escolha, onde de
um lado estão aqueles que contarão a história
enraizados em toras de eucaliptos sobre o leito de águas
comprometidas, e de outro aqueles que terão orgulho
por terem protagonizado um movimento de valorização
da vida, em um ambiente economicamente desafiador, mas com
vasta bagagem em experiências de preservação
do nosso patrimônio ambiental e cultural.
Zelmute
Oliveira
Jornalista
|
Prezados
(as) integrantes do Conselho de Administração,
Conselho Fiscal, Associados (as) e Parceiros (as) Estratégicos
(as), convoco a todos (as) para a Assembléia Geral
Ordinária da Agência de Desenvolvimento do
Turismo na Costa Doce - AD Costa Doce, que será realizada
no dia 09 de dezembro de 2009, no Auditório da Associação
Comercial e Industrial de Camaquã - ACIC, com início
às 14h em primeira chamada e às 14h30min em
segunda chamada, tendo como pauta:
a) Apresentação do Relatório de Atividades
2009;
b) Prestação de Contas;
c) Plano de Atividades 2010;
d) Assuntos Gerais;
Certo
de sua auspiciosa atenção, despeço-me
com manifestações de elevado respeito, estima
e afirmo a importância da participação
de todos (as) os (as) associados (as) e Parceiros (as) Estratégicos
(as).
Zelmute Oliveira
Secretário Municipal de Turismo, Indústria
e Comércio de São Lourenço do Sul
Presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo
na Costa Doce - AD Costa Doce
(53) 9948.5312, (51) 8158.3671 e (53) 3251.9518
zelpt@hotmail.com
www.costadoce.com.br
www.turismosls.wordpress.com
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Encenação
do Acendimento da Chama Crioula emociona público e
marca um novo momento
Um
acendimento da Chama Crioula que ficará na história.
Milhares de espectadores participaram manhã de sábado
(22) de uma viagem por algumas das passagens mais importantes
da Revolução Farroupilha (1835-1845). Com uma
grande encenação, atores encarnaram personagens
ícones da história gaúcha, como general
Bento Gonçalves, Teixeira Nunes e os lanceiros negros.
Cerca de 1,3 mil cavalarianos se deslocaram às 8h30
do Sindicato Rural, local onde estavam acampados desde sexta-feira
(21), e rumaram ao Arroio São Lourenço para
apanhar a centelha Chama vinda numa embarcação.
De lá, o símbolo do evento foi levado pelos
heróis farroupilhas até a Fazenda do Sobrado.
Um público de mais de cinco mil pessoas assistia emocionado
a cada momento. Participaram da cerimônia de abertura,
os secretários estaduais da Cultura, Mônica Leal
– que representou a governadora Yeda Crusius –;
do Turismo, Esporte e Lazer, Heitor Gularte; e os deputados
federais Henrique Fontana, Fernando Marroni e Pompeo de Matos,
além de dezenas de prefeitos e secretários municipais
de todo o Estado. O Acendimento da Chama Crioula 2009 teve
o patrocínio do Governo Federal, através do
Ministério do Turismo, e do Governo do Estado, através
da Setur.
O
prefeito José Nunes disse que cabe a todos os gaúchos,
e especialmente aos agentes políticos do Estado, contribuir
para que a história e a tradição do Rio
Grande do Sul sejam preservadas, especialmente o momento do
acendimento da chama crioula. “Essa data dialoga com
o jeito que encaramos a vida, com a forma que superamos as
dificuldades, com a determinação do gaúcho”,
disse. “Não somos melhores do que ninguém,
mas temos muito orgulho do que somos e da nossa história.”
O prefeito ainda destacou o zelo da família Serpa na
conservação do Sobrado e parabenizou a atuação
dos atores e figurantes na encenação. “Em
São Lourenço do Sul temos um compromisso com
a história e a cultura desse Estado. Temos o Reponte,
festivais de poesia e, nesse momento, temos a honra de fazer
o Acendimento da Chama Crioula, algo que toca tanto no coração
dos gaúchos e gaúchas.”
O
presidente Comissão Organizadora da Semana Farroupilha
do Estado, Manoelito Savariz, destacou o fato de o acendimento
ser realizado em São Lourenço do Sul. “Eu
acho que nunca tivemos tantos prefeitos num Acendimento de
Chama”, afirmou. “Tenho certeza que os coordenadores
regionais e os coordenadores de cavalgada estão orgulhosos
por ter aqui seus prefeitos e vice-prefeitos.” Para
ele, a grande representatividade de autoridades, é
um reconhecimento da importância do tradicionalismo
gaúcho nas comunidades, não só pelo aspecto
da tradição, mas mostrando a importância
da vivência. “Buscamos a construção
de espaços em que a convivência das gerações
se dá de maneira pacífica, em que se consegue
conviver com o avô e com o neto ao mesmo tempo, sem
conflitos. Esta é a grande virtude do tradicionalismo
gaúcho, que poucos prefeitos e comandantes municipais
eleitos reconhecem”, disse. “Não podemos
sair daqui sem ter aprendido algo: valorizem as suas histórias,
as suas construções históricas. Se não
cuidarmos disso, perderemos nossa identidade. E quem perde
a identidade, acaba de ser escravo de outras culturas.”
O
presidente da Comissão Organizadora dos festejos e
secretário do Turismo, Indústria e Comércio,
Zelmute Oliveira, disse que a Prefeitura e a comunidade de
São Lourenço do Sul marcaram uma posição
de vanguarda ao empenharem suas forças em um evento
diferente, autêntico e que valorizou a cultura e a história
local. Para ele, a decisão da Comissão em realizar
o evento ao ar livre, com a interpretação de
personagens reais ficará como uma marca. “Por
alguns momentos, durante a encenação, conseguimos
nos transportar no tempo, com a participação
de heróis e com a homenagem aos lanceiros negros”,
disse. “Essa espontaneidade é um elemento absolutamente
motivador e estimulante na consolidação de um
destino turístico diferenciado. Concretiza a expectativa
de uma vivência única, singular e que não
acontecerá novamente.”
A
secretária da Cultura, Mônica Leal, ressaltou
o fato de Fazenda do Sobrado ser uma das riquezas preservadas
do Estado, um retrato de uma época e das façanhas
farroupilhas que a parte sul presenciou. “Confesso a
vocês que, enquanto estava ouvindo os pronunciamentos,
observava esse ambiente lotado de cavalarianos, de artistas,
de pessoas que colaboraram e o sentimento que me veio no coração
foi de muito orgulho, reconhecimento e compromisso”,
destacou. “São Lourenço hoje rememora
e reafirma sua condição de cidade histórica-referência
na Revolução Farroupilha, demonstrando toda
a sua preocupação com a preservação
do passado e a sua manutenção.”
Para
o líder do Governo Federal na Câmara dos Deputados,
Henrique Fontana, o evento marcou, mais uma vez, a competência
que São Lourenço do Sul tem na elaboração
e execução de acontecimentos que enaltecem questões
históricas e turísticas. “Mais uma vez
este Município surpreende a todos com um evento extraordinário,
trazendo aos visitantes e a comunidade um resgate cultural
de uma trajetória que marca a maior conquista do Rio
Grande do Sul, a Revolução Farroupilha”,
disse.
A
CERIMÔNIA - Às 9h da manhã o local da
cerimônia, a Fazenda do Sobrado, já estava lotado
de visitantes. O evento começou pontualmente às
10h, com a execução do Hino Nacional pela Banda
Musical Municipal Luis Carlos Colvara. A encenação
se iniciou com os lanceiros negros saudando o público.
Logo após a parte cênica, o Patrono da Semana
Farroupilha 2009, Telmo de Lima Freitas, falou ao público
sobre a importância de se confiar nos jovens e assegurar
que eles mantenham as tradições. “Que
eles acreditem no que estamos semeando e que representem nosso
Rio Grande com respeito e tradição”, disse.
Na oportunidade foi descerrada placa alusiva ao Acendimento
da Chama 2009, que ficará na Fazenda do Sobrado. Após
o acendimento da Chama Crioula, os cavalarianos das 30 regiões
tradicionalistas representadas, seguiram em direção
ao CTG Sepé Tiaraju, local em que a Chama ficará
até o dia 20 de setembro para a distribuição
da centelha.
COMUNICAR
BRASIL – ASSESSORIA DE IMPRENSA
Charles
Furtado Viela – (MTB 9780)
charles.vilela@comunicarbrasil.com.br
/ (51) 8108-2032
Colaboraram:
Angela Vargas (MTB 11.374), Kelly Barbosa e Priscila Farina.
|
Ministério
do Turismo libera R$ 150 mil em patrocínio para a realização
do Acendimento da Chama Crioula em São Lourenço
do Sul

O
secretário do Turismo, Indústria e Comércio
de São Lourenço do Sul, Zelmute Oliveira,
confirmou hoje (06) a liberação de R$ 150
mil por parte do Ministério do Turismo para a realização
do Acendimento da Chama Crioula 2009, que este ano acontecerá
em São Lourenço do Sul, no dia 22 de agosto.
Segundo o secretário, o recurso será fundamental
para a qualificação do evento, através
da contratação de serviços de infraestrutura
e atrações como arquibancadas, palcos e shows.
“Este apoio do Ministério é importante
para que possamos realizar uma festividade à altura
das tradições do Rio Grande do Sul”,
disse. “Este será o maior Acendimento da Chama
Crioula de todos os tempos.”
Segundo
Zelmute Oliveira, o pleito da Prefeitura de São Lourenço
do Sul na liberação do recurso contou com
o apoio do deputado federal Henrique Fontana. “A dedicação
do deputado foi decisiva para a confirmação
do apoio do Governo Federal”, disse. Fontana elogiou
a iniciativa e o empenho da Prefeitura no desenvolvimento
do projeto. Para ele, o acendimento da Chama Crioula representa
parte da alma gaúcha que eterniza os feitos dos ideais
farroupilhas. “Olhar para as comemorações
que se iniciam no dia 22, é sempre observar as lições
que nos deixaram”, destacou. “Importante que
São Lourenço esteja no centro desse cenário,
pois a história também começou por
ali, e queremos partilhar com o Município, com o
Estado, a alegria de estar irmanados nessas festividades.”
O
ACENDIMENTO DA CHAMA CRIOULA 2009 EM SÃO LOURENÇO
DO SUL - O palco principal do evento será a Fazenda
do Sobrado, referência histórica na Revolução
Farroupilha (1835-1845). O ator Werner Schünemann,
gaúcho que teve papel destacado na minissérie
“A Casa das Sete Mulheres”, exibida pela Rede
Globo em 2003, participará de encenação,
que incluirá no roteiro a condução
da centelha a partir de embarcação que atracará
no Arroio São Lourenço e deslocamento em cavalgada
até a Fazenda do Sobrado, onde acontecerá
o ato principal da festividade. Já o Núcleo
de Arte Piratinenses (NAP) participará com personagens
caracterizados com vestimentas de época. Mais informações
podem ser obtidas nos sites www.saolourencodosul.rs.gov.br,
www.costadoce.com.br ou pelo telefone (53) 3251-9519.
AGENDA
20
de agosto – Recepção, credenciamento
e acampamento - Parque do Sindicato Rural (São Lourenço
do Sul)
21
de agosto - 15h - Painel de Resgate Histórico com
Regina Simões e Jairo Scholl - “São
Lourenço do Sul e a Revolução Farroupilha”
22
de agosto - 10h - Solenidade de Acendimento da 62ª
Chama Crioula na Fazenda do Sobrado; 12h30 - Translado e
desfile da Chama Crioula com as Delegações
Campeiras; 13h - Chegada da Chama Crioula ao CTG Sepé
Tiaraju e Inauguração de monumento alusivo
ao evento.
__________________________________________________________
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DE IMPRENSA:
COMUNICAR
BRASIL
Fone:
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E-mail:
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(51) 8108-2032
|
Werner
Schünemann participará do Acendimento da Chama Crioula

O
ator Werner Schünemann confirmou presença no Acendimento
da Chama Crioula, em São Lourenço do Sul, no dia 22
de agosto, às 10h. A informação foi passada
pelo secretário municipal de Turismo, Indústria e
Comércio do município, Zelmute Oliveira, em reunião
com a Comissão Estadual dos Festejos Farroupilhas, quinta-feira
14 pela manhã, em Porto Alegre. Oliveira apresentou também
a proposta de programação do evento, que deve contar
com apresentações artísticas, encenações,
exposições fotográficas e palestras sobre a
história da Revolução Farroupilha.
O
acendimento da Chama Crioula marca o início das comemorações
farroupilhas no Rio Grande do Sul, que este ano apresenta o tema
“Os heróis farroupilhas e suas façanhas”.
Em 2009, a solenidade acontece em São Lourenço no
Sul, na Fazenda do Sobrado, empreendimento do roteiro de turismo
cultural Caminho Farroupilha.
Para
o secretário, “São Lourenço do Sul esta
organizando uma cerimônia histórica para o acendimento
da Chama Crioula. Trabalhamos dois anos para conquistar esta condição
de sede deste importante evento gaúcho. Juntamente com os
CTG’s Sepé Tiarajú, Galpão da Peonada,
tradicionalistas, entidades locais e Comissão Executiva,
vamos realizar uma programação qualificada que enaltecerá
as melhores memórias dos heróis farroupilhas e suas
façanhas”, concluiu.

Reunião
na FURG afivela projeto “Pontos de Cultura Costa Doce”

O
Prefeito Municipal José Nunes, acompanhado do secretário
municipal de Turismo, Indústria e Comércio
Zelmute Oliveira e o Coordenador de Cultura Gilmar Pinheiro,
esteve reunido nesta terça-feira 28 na Fundação
Universidade do Rio Grande – FURG, com o Reitor Prof.
Dr. João Carlos Brahm Cousin e a pró-reitoria
de extensão comunitária para definir ações
relativas à implantação do projeto
“Pontos de Cultura Costa Doce”.
O
projeto busca a implantação de 15 Pontos de
Cultura na Região Turística da Costa Doce.
A intenção esta na construção
de uma maior transversalidade entre cultura e turismo para
a promoção do desenvolvimento cultural e local,
enaltecimento dos saberes das comunidades e inclusão
social. A FURG, AZONASUL, ASCENSUL, AD Costa Doce e o Ministério
da Cultura poderão ser os órgãos parceiros
buscando a relação com entidades locais e
Prefeituras Municipais da região.
Para
o Prefeito José Nunes a relação com
a FURG tem-se aprofundado na região, “A FURG
é uma Universidade com forte cunho comunitário,
seu papel tem sido importante para o desenvolvimento regional
e associar cultura e turismo com a questão das águas
é fundamental para as nossas perspectivas econômicas
regionais”, enfatizou.
Após
o encontro na Reitoria da Universidade, o Prefeito José
Nunes visitou uma das Unidades de Pesquisa da FURG onde
são realizadas experiências científicas
relacionadas à criação de camarões
e linguados em cativeiros. Projetos de aqüicultura
estão entre as prioridades do Governo de Todos de
São Lourenço do Sul para estimular a diversificação
da atividade produtiva do município na zona urbana
e rural.
|

Nesta
última terça-feira(14), aconteceu a abertura
da 1ª Sub Seccional da Associação Brasileira
de Bacharéis em Turismo - ABBTUR
denominada ABBTUR Costa Doce e atenderá as demandas
dos turismólogos,
tecnológos e profissionais de turismo da regiãoCentro-Sul
e Sul do
Rio Grande do Sul.
Maiores
Informações:
Priscila
- (53)8118.0478 ou Kelly - (53) 8421.6757
|
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Revista
da Costa Doce é a grande atração no
4º Salão Nacional do Turismo

A
receptividade do público participante do 4º
Salão Nacional do Turismo à Revista da Costa
Doce está superando todas as expectativas. A busca
por um exemplar da Revista é concorrida e os temas
apresentados despertam o interesse de todos. “Os visitantes
de outros estados questionam ‘o que é a Costa
Doce? onde fica?’ e se impressionam positivamente
com a cultura, o ambiente natural e a nossa história”,
destaca o diretor da Comunicar Brasil, empresa que edita
a publicação, Charles Furtado Vilela. “Ao
completarmos um ano com a Revista, encontramos o ponto de
equilíbrio na apresentação de nossa
região: a mescla de assuntos e a diversidade de temas
que trabalhamos têm um excelente impacto no público.”
Além
de potencializar a divulgação do turismo e
do desenvolvimento das regiões Sul e Centro-Sul do
Rio Grande do Sul, a Revista da Costa Doce oferece espaço
privilegiado às empresas do segmento turístico
como hotéis, pousadas, restaurantes e demais serviços
relacionados diretamente ou complementares ao setor. “Todas
as empresas que apoiaram o projeto durante o primeiro ano
estão sendo divulgadas aqui em São Paulo”,
afirmou Vilela. “Como nossas edições
são temáticas, mantemos a circulação
das publicações do ano nos grandes eventos
do turismo nacional.” As edições que
estão no Salão Nacional do Turismo são:
“Turismo Rural” (Agosto/08), “Esporte
e Aventura” (Outubro/08), Sol e Praia (Dezembro/08),
“Litoral Sul, teu novo destino” (Fevereiro/09),
“Turismo de Negócios e Eventos” (Abril/09)
e “Inverno na Costa Doce” (Junho/09).
O
4º Salão Nacional do Turismo, que acontece até
domingo (5), em São Paulo, é o maior evento
do turismo brasileiro, contando com a participação
de todos os estados e um público de mais de cem mil
pessoas. Empresários, autoridades e visitantes estão
conhecendo a publicação que completa um ano
divulgando o turismo e o desenvolvimento das regiões
Sul e Centro-Sul do Rio Grande do Sul. A Revista da Costa
Doce circula em mais de 30 municípios e nos principais
eventos do turismo nacional e regional. Mais informações
pelo telefone (51) 3023-6370 ou no e-mail atendimento@comunicarbrasil.com.br.
|
Turismo
e Hidrovia Binacional na pauta da Comissão de Assuntos
Internacionais e AD Costa Doce
A
Comissão do Mercosul e dos Assuntos Internacionais
da Assembléia Legislativa realizou na manhã
de hoje (05), em Santa Vitória do Palmar, reunião
para discutir o Mercosul e principalmente questões
visando favorecer o turismo, o desenvolvimento e a área
social na relação entre Brasil e Uruguai.
Na noite de ontem o município do Chuí recebeu
o encontro. Além dos prefeitos de Santa Vitória,
Cláudio Pereira, e do Chuí, Hamilton Silverio
Lima, participaram os deputados Paulo Azeredo, presidente
da Comissão, o deputado José Sperotto e o
presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo
na Costa Doce (AD Costa Doce), Zelmute Oliveira.
Das
reuniões saíram dez temas (ver lista ao final)
que serão priorizados nos debates da Comissão
do Mercosul a partir de agora e também levados à
Reunião de Alto Nível do Mercosul que acontecerá
nos dias 09 e 10 em Porto Alegre. Na oportunidade estarão
reunidas as chancelarias do Brasil e do Uruguai, intendentes,
prefeitos e representantes de órgãos governamentais.
Segundo
o deputado Paulo Azeredo, existem diversos temas em que
a relação entre Brasil e Uruguai deve ser
discutida, de forma a melhorar a vida das populações
da faixa de fronteira. Ele cita como exemplos as áreas
da saúde e a educação. “Uma criança
uruguaia não pode freqüentar aulas no Brasil
e vice-versa”, disse. “Na saúde também
temos diversas situações que exigem mudança.
Rocha, que fica a 30 quilômetros do Brasil, tem serviço
de hemodiálise, contudo os moradores de Chuí
e Santa Vitória têm que viajar mais de 300
quilômetros para receber atendimento em Pelotas.”
Azeredo destacou ainda outros temas como o apoio à
rota Caminho del Gaúcho; retirada de impostos a produtos
comercializados na fronteira, através da criação
de zona de livre comércio; e projetos integrados
na área de sanidade animal e na segurança.
O
presidente da AD Costa Doce, Zelmute Oliveira, disse que
as reuniões contribuirão para o encaminhamento
prático de temas que já vem sendo encaminhados
através da AD Costa Doce e das prefeituras das regiões
Sul e Centro-Sul. “A realização desse
debate demonstra a importância da Governança
Regional construída pelos municípios em torno
da AD Costa Doce e da capacidade que esse acúmulo
de forças têm em promover a discussão
dos principais temas regionais”, ressaltou. “Assim,
estamos construindo uma relação autônoma
da região nos cenários políticos estadual,
nacional e internacional.”
Para
o prefeito Cláudio Pereira, serão fundamentais
o apoio da Assembléia Legislativa no busca pela implementação
da Hidrovia Binacional da Lagoa Miriam e das questões
que envolvem o desenvolvimento do turismo. “É
muito importante que o Parlamento venha buscar subsídios
e ouvir nossas inquietações para somar-se
a pautas irão beneficiar diversas comunidades”,
disse.
Temas
elencados na reunião do Chuí:
-
Organização da Zona de Livre Comércio;
-
Redefinição da área livre de impostos;
-
Formação de grupo de trabalho para discutir
questões sociais;
-
Apoio ao turismo;
-
Discussão de novo marco legal para o tratado do Mercosul.
Temas
elencados na reunião de Santa Vitória do Palmar:
-
Credenciamento da Costa Doce no Programa de Desenvolvimento
do Turismo (Prodetur) de modo que os empreendimentos possam
acessar recursos para investimento com juros menores;
-
Saúde e Assistência Social visando a regulamentação
das profissões, visando a estabelecer o atendimento
de dupla nacionalidade dos profissionais;
- Priorização pelo Estado e pelos governos
dos roteiros Campos Neutrais e Camino del gaúcho,
como rotas internacionais e indutoras do desenvolvimento;
-
Organização da tributação unificada
nos municípios das divisas do Mercosul;
-
Organização de programa de desenvolvimento
elaborado pelos governos do Brasil, Uruguai e Argentina.
COMUNICAR
BRASIL 51-3023-6370
JORNALISTA
RESPONSÁVEL: CHARLES FURTADO VILELA 51-81082032
|

A
Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e o desenvolvimento local
Os municípios brasileiros estão prestes a dar o mais significativo
passo no sentido de contribuir de forma decisiva para a execução
da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (LGMPE), sancionada em dezembro
de 2006 pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, e que precisa
ser implementada em nível municipal para ter funcionamento pleno.
Além de facilitar a abertura e auxiliar na viabilidade das micro
e pequenas empresas, com desburocratização e redução
de carga tributária, a Lei oferece um tratamento diferenciado
a estes segmentos em licitações públicas e para
o acesso ao crédito. As compras governamentais de até
R$ 80 mil, por exemplo, serão direcionadas a fornecedores que
sejam micro e pequenas empresas.
A
Agência de Desenvolvimento do Turismo na Costa Doce (AD Costa
Doce) soma-se a entidades como o Sebrae, Associação dos
Municípios da Zona Sul (Azonasul), Associação dos
Municípios da Região Centro Sul (Acensul), entre outras,
incentivando os municípios a debaterem a municipalização
da lei em parceria com as associações comerciais e industriais
ou em reuniões públicas, de modo a implantar esta importante
ferramenta de incentivo aos pequenos negócios e na geração
de novas oportunidades. A aprovação da Lei Geral ainda
contempla o acesso à inovação e à tecnologia
e aos serviços financeiros, podendo ser encaminhada nos modelos
Completo, Intermediário ou Básico.
A
Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas é uma conquista do país
e seus benefícios serão notados na velocidade em que for
regulamentada. É, em síntese, um programa de desenvolvimento
local, estabelecido através da lei complementar 123/06, em que
os governos podem apoiar os negócios em seus municípios.
Atualmente no Brasil existem 5,9 milhões de micro e pequenas
empresas formais, representando 97,5% do total das empresas brasileiras,
responsável por 51% da força de trabalho urbana empregada
no setor privado, equivalente a 13,2 milhões de empregos com
carteira assinada, 38% da massa salarial, 20% do PIB e 4,1 milhões
de estabelecimentos rurais familiares.
Cada
município poderá redigir o texto da lei adequando à
sua realidade. Piratini foi o primeiro município da Zona Sul
a regulamentá-la. Municípios como São Lourenço
do Sul anteciparam-se em atender algumas demandas contempladas na lei
através da criação de instrumentos como Banco do
Povo Municipal; rapidez na concessão de alvarás; licenciamento
municipal; parcelamento e negociação de débitos;
apoio ao associativismo e ao cooperativismo; zoneamento de áreas
para ocupações industriais e produtivas; Programa Municipal
de Atração de Investimentos e apoio às agroindustriais
familiares. Todas essas iniciativas locais antecedem a Lei Geral e mostram
seus efeitos positivos no desenvolvimento econômico sustentável
da comunidade. Muitos outros exemplos de avanços devem ser debatidos
com a sociedade e somados à nova legislação.
Zelmute
Oliveira
Presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo na Costa Doce
e
Secretário de Turismo, Indústria e Comércio de
São Lourenço do Sul
Presidente
da Assembléia Legislativa recebe a Costa Doce
Uma
delegação de mais de vinte representantes dos municípios
integrantes da Agência de Desenvolvimento do Turismo na Costa
Doce (AD Costa Doce), foram recebidos hoje (05) em audiência pelo
presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ivar Pavan (PT).
Na oportunidade foi apresentado o Planejamento Estratégico da
entidade para o período de 2009 a 2012.
Pavan elogiou a iniciativa da organização para o estabelecimento
de pautas conjuntas nas regiões Centro-Sul e Sul. “A Costa
Doce está no caminho certo à medida que se organiza para
propor projetos”, disse. “Experiências que pensem
a política de desenvolvimento no médio e longo prazo são
extremamente importantes. Temos muita disposição e vontade
para tratar de iniciativas como esta.” A Agência apresentou
ainda a necessidade de ampliar a discussão das questões
de fronteira, através da Comissão do Mercosul e Assuntos
Internacionais.
O presidente da AD Costa Doce, Zelmute Oliveira, considerou que o resultado
positivo do encontro demonstra a efetividade da integração
dos parceiros da governança do turismo. “Essa integração
reveste nossos pleitos de importância para buscarmos apoios estratégicos
para o desenvolvimento do turismo, como a Assembléia Legislativa”,
disse. Oliveira levou ao conhecimento do presidente do parlamento gaúcho
os temas centrais do trabalho que vem sendo desenvolvido na agência,
como a busca por melhorias na infraestrutura, promoção,
eventos e qualificação dos produtos turísticos.
Além de membros do Conselho Administrativo da AD Costa Doce,
estavam presentes os prefeitos de Pedro Osório, César
Roberto Couto de Brito, e de Santa Vitória do Palmar, Cláudio
Fernando Brayer Pereira, e a representação de dez municípios.
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DIVULGAÇÃO DO TURISMO NA COSTA DOCE
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COSTA DOCE - AD COSTA DOCE
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